A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, no formato do substitutivo do deputado federal Luciano Zica (PT-SP), o projeto de lei 5003/2001, da também deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), que institui sanções a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero. O PL altera a Lei 7716/89, que atualmente trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.“A aprovação foi bem tranqüila, mas houve protestos de deputados evangélicos”, contou, Julian Rodrigues, integrante do Instituto Edson Néris (IEN) e assessor da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES).
O projeto segue agora para votação no Senado. Segundo Rodrigues, a estratégia do movimento homossexual para o próximo ano é pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto deverá passar antes de seguir para o plenário, e tentar uma reunião com o próximo presidente do Senado.
“Já estamos também em articulação com a senadora Serys Slhessarenko (PT-SC) para que ela pegue a relatoria na CCJ”, informou Rodrigues. “A previsão é que o projeto passe pela CCJ em março do ano que vem e que chegue ao plenário já em abril.”
Iara Bernardi (PT-SP) é atual coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual do Congresso Federal. Política ligada ao feminismo, educação, meio-ambiente e direitos das minorias, é também de Iara o PL 7052/2001, que estabelece o 17 de maio como Dia Nacional de Combate a Homofobia. Nas últimas eleições, a deputada obteve 77.037 votos, o que não foi suficiente para ela se reeleger.
Leia o PL 5003/2001 clicando AQUI.
fonte: portal Mix Brasil http://www.mixbrasil.uol.com.br
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